Gazeta do Nordeste

Via Ascom/Sedihpop

Nesta quinta-feira (20), o Governador Flávio Dino lançou o Eixo Indígena do Programa Maranhão Verde, que tem como objetivo o fomento à produção agroecológica em terras indígenas maranhenses, visando à recuperação de áreas em situação de vulnerabilidade e contribuindo para a redução dos impactos socioambientais. Na oportunidade, foi divulgado também, o Edital de Chamada Pública para fomentar o desenvolvimento de Sistemas Integrados de Produção de Tecnologias Sociais (SISTECS), que deverá beneficiar até mil famílias, com um investimento total de R$ 5 milhões de reais.

Organizado em três diretrizes: “conservar, capacitar e produzir”, o Eixo surge como uma demanda dos povos indígenas do Maranhão. A representante da Articulação dos povos Indígenas do Brasil (APIB), Suluene Guajajara, destacou que o lançamento do Eixo representa uma resposta à luta dos povos indígenas, que através da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI), vem discutindo a implementação de políticas públicas para os povos indígenas. Suluene associa o Edital de Chamada Pública à implementação do Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas no Maranhão e o afirma como um esforço coletivo de todos os povos indígenas do Maranhão e do Governo do Estado.

O edital irá receber propostas individuais ou coletivas, atendendo às 16 terras indígenas do estado do Maranhão e a Reserva Krenyê. Serão apoiados, por meio do edital, projetos de consorciamento entre espécies nativas e alimentares, de sistemas agroflorestais e agroextrativistas, de roças agroecológicas, de criação de abelhas nativas, de criação de animais de pequeno e médio portes e de processamento de produtos agroextrativistas.

Podem submeter propostas ao edital os povos indígenas residentes das TI’s Geraldo Toco Preto, Caru, Morro Branco, Porquinhos, Urucu/Juruá, Lagoa Comprida, Alto Turiaçu, Krikati, Awá, Rio Pinidaré, Kanela, Rodeador, Bacuriznho, Arariboia, Governador, Cana Brava/Gujajajara e a Reserva Indígena Krenyê.

O valor individual do fomento produtivo é de R$ 2.700,00 e será pago em três parcelas, alinhadas ao acompanhamento técnico de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), executado pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP). No edital completo é possível conferir os documentos e processo de inscrição, assim como a seleção e publicação dos resultados.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Francisco Gonçalves, gestor da política indigenista no poder executivo estadual, avalia que o Eixo Indígena beneficia diretamente os povos indígenas, porque para o Governador Flávio Dino, as florestas, as matas, os rios não são lugares vazios, mas são lugares habitados por populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Mas, indiretamente, as ações têm importância também para quem mora nas cidades, pois as ações protegem as matas e florestas, que por consequência, protegem as cabeceiras dos grandes rios que abastecem as grandes cidades do Maranhão.