FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES MARANHENSES
NOTA DE REPÚDIO
O Fórum Maranhense de Mulheres vem a público manifestar de forma veemente, repúdio a decisão judicial em favor de Carlos Eduardo Nunes Pereira que cometeu feminicídio contra a sua ex-mulher, Bruna Lícia Fonseca Pereira e o assassinato de José Wiliam dos Santos.
A decisão judicial que reintegra à Polícia Militar do Maranhão, o citado feminicida foi proferida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, que surpreendentemente já foi titular da Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o que denota a contradição da ação do Tribunal de Justiça no ato judicial proferido pelo citado Juiz.
Ao tomar tal decisão O Tribunal de Justiça do Maranhão desconsidera princípios da legalidade e a luta dos movimentos de mulheres para a punição de agressores e feminicidas, além de colocar em risco toda a população, ao reintegrar um servidor público que já demonstrou total desequilíbrio, ao assassinar duas pessoas. A reintegração e impunidade desse feminicida é a representação da cultura machista, patriarcal e misógina presente nas instituições públicas desse Estado que banalizam a violência contra as mulheres e suas vidas.
Os movimentos feministas aqui representados pelo Fórum Maranhense de Mulheres e entidades que agregam este coletivo têm insistido em dizer que não basta criar a Delegacia, a Casa da Mulher Brasileira e a Secretaria de Estado da Mulher, sem políticas públicas que concretizem mudanças substanciais nos posicionamentos machistas e misóginos do judiciário maranhense para assim mudar essa triste realidade.
O Fórum Maranhense de Mulheres, tendo na sua composição vários grupos de mulheres e feministas, reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade de gênero, pela vida das mulheres e contra todas as formas de discriminação e injustiça que inferiorizam as mulheres. Assim, faz-se necessário que o Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado – PGE/MA, tome todas as medidas jurídicas para suspender essa absurda decisão judicial, proferida pelo juiz da Vara de Auditoria Militar que determinou a reintegração do acusado.
Justiça para Bruna Lícia Fonseca Pereira!! Por ela e por todas nós, precisamos transformar a realidade das mulheres no Maranhão!
Convocamos a sociedade e os movimentos sociais a se mobilizarem, a denunciar essa situação de impunidade e violência que vivemos.
Organizações que subscrevem o documento:
| Fórum Maranhense de Mulheres | Fórum de Mulheres de Imperatriz |
| Grupo de Mulheres Negras Mãe Andresa | Marcha Mundial das Mulheres – MA |
| Grupo de Mulheres Negras Maria Firmina | Sindomesticos- MA |
| ABDJ Núcleo Maranhão | Conselho Estadual da Mulher- CEM |
| Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/MA | Coletivo de Mulheres do Maranhão Iêda Batista |
| CTB/MA | Secretaria de Mulheres da Fetaema |
| Núcleo Artístistico Feministas | Agência Tambor |
| AMT – Ação da Mulher Trabalhista | UNEGRO/MA |
| Coletivo Lélia Gonzales | Movimento de Mulheres Olga Benário |
| GERAMUS | Secretaria Estadual de Mulheres do PT |
| NEGESF | Secretaria Estadual LGBT do PT/MA |
| WE Women – Women Empowering Women | Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Padre Josimo |
| MLÉSBIMA- Mulheres Lésbicas e Bissexuais do Maranhão | Coletivo de Mulheres por Elas Empoderadas |
| Coletivo Mamaputo | Secretaria Estadual de Cultura do PT |
| Instituto Pedra Rara | Mulheres Unidas Cidade Nova |
| Centro de Estudos e Pesquisa Visão do Futuro | GUME/União de Mulheres Empreendedoras |
| Rede de Mulheres Negras do Maranhão – RENEGRA | Instituto Mulheres Resgatando Vidas e Rompendo em Fé. |
| MANÁ – Alimento da vida | Resistência Feminista |
| Movimento Desperta Comunidade | Centro Matriz- Cemaps |
| Resistência Cultural Upaon Açu- Re(o)cupa. | Sindhoteis- Ma |
| Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Mulheres e Relações de Gênero – GEMGe/UFMA | Grupo de Estudos e Pesquisas Gênero Sexualidade nas Práticas Educativas – GESEPE |
| Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB |