ITERMA E MUNICÍPIOS CELEBRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA(ACT) POR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Por Gazeta do Maranhão
O Governo do Estado por meio do Instituto de Colonização e Terras do MA(ITERMA), assinou um Acordo de Cooperação Técnica(ACT), com seis municípios do Estado, são eles: Buriticupu, Brejo de Areia, São Mateus, Pio XII e Governador Newton Belo.
O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira(14), na sede do Iterma, e teve a presença do vice governador Carlos Brandão, o deputado federal Cleber Verde, o presidente do Iterma Junior Verde, o secretário adjunto da Saf Mávio Rocha, o prefeito de Buriticupu Zé Gomes, o prefeito de Brejo de Areia Chico Eduardo e o prefeito de Pio XII Carlos do Biné.
Carlos Brandão, destacou a importância da assinatura do Acordo junto aos municípios que foram beneficiados, onde o Governo transfere e capacita os municípios para realizar a distribuição dos títulos de domínios, dando assim mais agilidade ao processo.
O Acordo de Cooperação Técnica, permite que os processos de regularização fundiária sejam abertos no próprio município, evitando assim, o deslocamento do proprietário até a sede do Instituto em São Luís, tornando todos os trâmites mais simples e dando uma maior celeridade em todo o processo.
O presidente do Iterma Junior Verde, falou da importância da Cooperação entre Governo e Municípios, disse ainda que a prefeitura dar o primeiro atendimento, organiza toda a documentação das famílias a serem beneficiadas e em seguida encaminha para o Instituto, e aqui realizamos a abertura do processo. E finalizou seu pronunciamento falando do prazer em assinar o acordo juntamente com as demais autoridades, e ressaltou ainda que segue buscando novas parcerias para levar o tão sonhado desejo de milhares de maranhenses em ter em mãos o título de posse de sua propriedade.
O deputado Federal Cleber Verde, destacou em seu pronunciamento, o grande avanço que o Governo ao longo dos anos vem realizando em prol de milhares de famílias que vem sendo agraciadas pelo tão sonhado título de posse de suas propriedades. E parabenizou o presidente do Iterma pelo avanço que o instituto tem obtido em promover o direito à moradia e a cidadania melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas.