Gazeta do Nordeste

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Os representantes da União Estadual por Moradia Popular do Maranhão estão presentes em Brasília entre os dias 04 a 08 de outubro, cumprindo uma agenda intensa de mobilização que incluí protocolar o PL da Autogestão junto à Câmara dos Deputados, além de reivindicar pautas extremamente importantes para o Movimento Nacional por Moradia como a extinção dos programas federais de habitação e o grande deficit habitacional que assola o país, principalmente nos momentos de crise sanitária que o país atravessa.

De acordo com o coordenador nacional da União por Moradia Popular, José Raimundo Trindade, a agenda em Brasília representa uma articulação necessária dos movimentos sociais de habitação. “Em nossa agenda aqui em Brasília realizamos uma plenária com os movimentos sociais, onde foi comemorado o dia mundial do Sem Teto, pudemos também cobrar do Governo Federal mais atenção para a moradia e recurso para a moradia, pois há uma ausência de política de habitação para o país. Os programas federais de habitação foram extintos, foram retirados os recursos destinados para habitação de interesse social, entre outras falhas graves, principalmente para a população de baixa renda”, disse.

Entenda o PL da Autogestão

O Projeto de Lei institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências. Nessa terça-feira (05), o PL foi apresentado, por meio de uma audiência pública para a Comissão de Legislação Participativa e diversas organizações brasileiras e internacionais se fizeram presentes. O “PL da Autogestão” foi elaborado conjuntamente, por movimentos populares de longo histórico na defesa do direito à moradia digna e protagonismo da população na solução dos seus problemas habitacionais.

Participam da agenda em Brasília, além da União Estadual por Moradia Popular do Maranhão, a Central dos Movimentos Populares (CMP), Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD), Movimento Nacional pela Luta por Moradia (MNLM), CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), com apoio do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

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